Oposição pressiona por votação do PLC que acaba com confiscos; base negocia novo projeto

Os deputados estaduais da oposição cobram que o Projeto de Lei Complementar nº 36/2020 seja colocado em pauta de votação na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), da próxima quarta-feira (09.12). O projeto, de autoria...

INSS: pagamentos de benefícios seguem liberados sem necessidade da prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais dois meses a medida é que suspende interrupção dos pagamentos aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) casos eles não realizem prova de vida. A suspensão do procedi...

Por mudança do feriado, agências do INSS não funcionam nesta segunda (23)

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23.11). As portas estão fechadas porque o ponto facultativo do Dia do Servidor Público - ocorrido em 28 de outubro - foi transferi...

Após 60 dias: INSS pode ser obrigado a pagar auxílio-doença por falta de perícia médica

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a pagar o auxílio-doença, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045), se a perícia médica não for realizada no prazo máximo de 60 dias. A obrigação consta no Projeto de ...

13º salário deve ser integral para quem teve jornada reduzida

O governo divulgou uma nota técnica em que define que o 13º salário deve ser pago integramente para quem teve a jornada de trabalho reduzida em função da pandemia. Segundo o documento, o benefício natalino deve ser calculado com base na remuneraçã...

Prova de vida obrigatória

por Gisele Nascimento* Ocupo um lugar no espaço, estou vivo, então prove. Pois é, em virtude da pandemia, está suspenso desde março, até dia 30 de novembro de 2020, a obrigatoriedade, para os beneficiários que precisam fazer à prova de vida, q...

Prorrogado: Moradores de VG podem solicitar pedido de isenção do IPTU até 30 de novembro

Os moradores de Várzea Grande com direito a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), podem procurar até 30 de novembro a Central de Atendimento do Contribuinte (CAC), próxima a Prefeitura, para protocolarem o requerimento solicitando o benefíc...

"Kalil Baracat é réu em ação por sonegação e omissão de documento público", acusa adversário

O candidato a prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), abriu a metralhadora no último final de semana contra os adversários Flávio Frical (PSB) e Emanuelzinho (PTB). Porém, o candidato apoiado pelo senador Jayme Campos (DEM) é réu em aç&...

Governo autoriza INSS antecipar auxílio-doença de R$ 1.045

O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (03.11), no Diário Oficial da União (DOU), Portaria Conjunta 79/2020 autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipar o auxílio-doença, no valor de um salário mínimo (R$ 1.04...

INSS suspende cancelamento do benefício em caso do trabalhador não realizar reabilitação profissional

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu até dezembro a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional. A publicação consta no Diário Oficial União (...

INSS: não haverá bloqueio do pagamento por não realização da prova de vida

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida neste mês de outubro. A suspensão do procedimento de bloqueio do pagamento consta no Diário Oficial d...

Mendes diz que deputados “jogam para galera” por aprovar PL que acaba com confisco de aposentadorias

O governador Mauro Mendes (DEM) disse que 13 deputados “estão jogando para galera” ao aprovarem o Projeto de Lei Complementar 36/2020, que acaba com o confisco de aposentadorias e pensões até o valor do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo ...

Governo sanciona MP que amplia margem para concessão de crédito consignado

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou nesta sexta-feira (02.10) a Medida Provisória 1.006/20 que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pub...

TJ mantém suspensão de direitos políticos de vereador condenado por pagar verba extra aos colegas

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negaram recurso ao vereador de Paranatinga (a 411 km de Cuiabá), João Bosco de Arruda (MDB), e manteve a decisão que o condenou por ato de improbidade administra...

Ministério da Economia prorroga suspensão da prova de vida até 31 de outubro

A prova de vida, que deve ser feita anualmente pelos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverá ser retomada apenas no mês de novembro. A prorrogação da suspensão está prevista na instrução normativa nº 93/20...

Conselho Nacional de Previdência apoia reabertura das agências do INSS

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) publicou nesta sexta-feira (25.09) a Resolução 1.342 no Diário Oficial da União (DOU) que afirma apoiar à reabertura gradual das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o paí...

AL aprova projeto que acaba com desconto previdenciário de aposentados e pensionistas

A Assembleia Legislativa aprovou nessa quarta-feira (23.09), em 1ª votação, por 13 votos, o Projeto de Lei Complementar 36/2020,  que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 202, de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a contribuição previdenc...

INSS autoriza remarcação de perícia médica agendada e não realizada

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, nesta terça-feira (22.09) no Diário Oficial da União (DOU), que autoriza a remarcação de perícia médica agendada e não realizada através do telefone 135 da instituiç&...

INSS prorroga interrupção de rotinas de atualização e de manutenção de benefícios

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, prorrogou as interrupções das rotinas de atualização e manutenção de benefícios administrados pelo INSS, em decorrência da permanência...

Agência do INSS de VG é a única em MT apta a retomar atendimento presencial

A agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizada em Várzea Grande, foi a única de Mato Grosso autorizada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho a retomar o atendimento presencial a partir desta quinta-feira (17.09). Em todo o país, das ...

Governo flexibiliza regras para concessão de Benefício de Prestação Continuada

O Ministério da Cidadania publicou Portaria conjunta nº 7 que regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (o BPC). A publicaç&...

João Batista deixa Presidência sem apoio aos PLs que fazem "justiça" ao funcionalismo público

O presidente interino da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado João Batista (Pros), que encerra na próxima semana seu período na Presidência da Casa, não conseguiu apoio da base governista para aprovar projetos que "fazem justiça com o funcionalismo...

INSS estabelece regras para retorno de atendimento presencial nas agências: máscaras serão fornecidas

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, publicou nesta sexta-feira (11.09) o plano desenvolvido pela instituição para retomada das atividades presenciais nas agências prevista para a próxima segunda-feira (14...

A proposta de Reforma Administrativa do Governo Federal

por Francisco Anis Faiad* O presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional na semana passada uma proposta de reforma administrativa, através de PEC, que atingirá a União, os Estados e os Municípios. A questão não é surpreendent...

Governo assume sete unidades do Ganha Tempo: “preparar plano para população não ter prejuízo”

O Governo do Estado assume a partir desta terça-feira (01.09) a administração de sete unidades do Ganha Tempo, em Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) será a responsável pelos atendimentos por 90 dias. “A Seplag passa ...

Deputado "corre contra o tempo" para conseguir 13 votos e evitar arquivamento de PL

Sem votos suficientes, Lúdio Cabral (PT) dialoga com parlamentares para conseguir apoio para aprovar dois Projetos de Leis Complementares (PLCs), de sua autoria, que tratam do desconto de contribuição previdenciária de 14% e da suspensão do aumento da al&...

TJ cita gravidade do crime e mantém prisão de homem que matou e queimou amante em MT

Os desembargadores da 1 ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negaram pedido de Habeas Corpus a Amilson Santos Pereira e mantiveram sua prisão por matar e queimar o corpo de sua amante no município de Tabaporã (a 643 km de Cuiabá). A decis&ati...

TCE aprova averbação de Waldir Teis; conselheiro afastado deve pedir aposentadoria

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, aprovou averbação por tempo de serviço apresentado pelo conselheiro afastado  Waldir Júlio Teis. O pedido deve ser usado para posterior impetração da aposentadoria junto à Corte...

João Batista espera apoio do Governo para votar PLs que fazem "justiça" ao funcionalismo público

Há seis dias na presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), o deputado João Batista (PROS) em entrevista à imprensa nesta segunda (24.08) afirmou que a prioridade é votar as propostas de autoria dos colegas, especialmente as que "fazem justiç...

INSS adia atendimento presencial em agências para 14 de setembro

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, publicou portaria nesta segunda-feira (24.08) em que prorroga até 11 de setembro (sex-feira) o atendimento de remoto nas agências da Previdência Social. A reabertura estava pre...