Emanuel regulamenta pagamento da RGA de 9,22% para janeiro

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) regulamentou o pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) de 9,22% referente ao ano de 2021 para a partir de janeiro de 2022 e o reajuste referente ao ano de 2020, de 2,35%, para pagamento a partir de março do ano que vem. As medidas constam e...

Justiça frustra greve dos trabalhadores da Energisa e estipula multa de 50 mil por desobediência

Reprodução  Justiça do Trabalho frustra greve dos trabalhadores da Energisa e estipula multa de 50 mil por descumprimento     O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) frustrou a greve dos trabalhadores da Energisa, prevista para come&ccedi...

Juíza cita liberdade de opinião e manda vereadora indenizar deputado bolsonarista por acusá-lo de homofóbico

VGN Montagem VGN       A vereadora de Cuiabá, Edna Sampaio (PT) terá que pagar R$ 3 mil de indenização ao deputado Gilberto Cattani (PSL) por acusá-lo de homofóbico. A decisão é desta quinta-feira (02.12) proferid...

Justiça Federal condena deputado Nininho a 8 anos de prisão por fraude em construção de escola

VGN / VG Notícias  Ele é acusado de autorizar pessoalmente pagamentos para empresa sem ela executar serviço     O juiz Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, da 1ª Vara Federal de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), condenou o deputado ...

Justiça manda empresa devolver R$ 800 mil ao erário por irregularidades no projeto “Faixa Azul”

Reprodução  Ex-coordenadoras do projeto “Faixa Azul” terão que devolver mais de R$ 353 mil      A juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Regina Vidotti, intimou a defesa...

Botelho diz que duodécimo não deve ser vinculado ao RGA: “Custo de um Poder não é só salário”

VGN Deputado Eduardo Botelho (DEM)   O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (DEM) em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (13.10) descartou a possibilidade de “queda de braço” entre a Casa de...

Janaina diz que Governo prioriza correção salarial de policiais penais e do Detran

VGN Deputada estadual Janaina Riva (MDB)     A deputada Janaina Riva (MDB) em entrevista à imprensa, afirmou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) deve propor uma emenda alternativa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para garantir o Reaju...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.169 para 2022

Reprodução  Se aprovado no Congresso, novo valor do salário mínimo será R$ 69 maior que o atual      O Ministério da Economia enviou hoje (31.08) ao Congresso Nacional a proposta de um salário mínimo de R$ 1.169 pa...

Denunciado em esquema do transporte, ex-servidor do TCE firma acordo com Ministério Público

VG Notícias Ministério Público   Denunciado em ação civil pública, juntamente com mais 36 pessoas, pela prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitação do setor de Transporte Coletivo...

Governador sanciona reestruturação administrativa da Assembleia, mas veta aumento de salário anual

VG Notícias A reestruturação administrativa da Assembleia Legislativa do Estado foi sancionada parcialmente   O governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM), aprovou, com veto parcial, a reestruturação administrativa da Assembleia Legislativa do Estad...

Estado não paga adicional e terá que indenizar policiais civis em R$ 10 milhões

VG Notícias  Valor ainda seria referente a diferenças relacionadas ao intervalo de classe na carreira a partir de maio de 1998       A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou recurso da Procura...

Sem condições financeiras, ex-prefeito irá ressarcir erário de forma parcelada

JL Siqueira / ALMT  Meraldo foi condenado por improbidade administrativa por autorizar supostos pagamentos irregulares enquanto presidia Câmara de Acorizal       A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública...

Justiça manda construtora ressarcir R$ 285 mil ao erário por abandonar obra de escola em MT

TJ/MT  Prefeitura acionou construtora após obra ser abandonada       A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT), negou pedido da empresa Casaalta Construções Ltda e manteve decisão que a ...

Empresa aérea terá que indenizar morador de Cuiabá por 30 horas de atraso em voo

Blog do Bruno Muniz  Empresa terá que pagar indenização de R$ 8 mil para passageiro     A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A a pagar danos m...

Motorista que atropelou e matou ciclista em Cuiabá terá que indenizar família

VG Notícias  Sem habilitação e em alta velocidade, motorista subiu na calçada e atropelou ciclista em avenida da Capital      Uma motorista foi condenada a pagar indenização total de R$ 192.500,00 mil para a família do ci...

TJMT manda vereadores de Sinop reduzirem verba indenizatória

Câmara de Vereadores de Sinop/Divulgação     Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manda a Câmara Municipal de Sinop (a 498 km de Cuiabá) reduzir o valor da verba indenizatória dos verea...

Juíza condena servidores e empresa por sonegação de ICMS; prejuízo de R$ 12 milhões

Alair Ribeiro/TJMT A decisão é da juíza Célia Vidotti e cabe recurso   A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, condenou servidores fazendários...

Medida que estipula salário mínimo em R$ 1.100 é prorrogada por mais 60 dias

Divulgação     A Medida Provisória (MP) 1.021/2020, do Governo Federal, que estipula o valor do salário mínimo em R$ 1.100,00 foi prorrogada por mais 60 dias. O aumento de R$ 55 foi definido com base na especulação do Índice...

STF mantém lei de Mato Grosso que fixa valor do adicional de insalubridade

STF No entendimento do STF, a Central Geral dos Trabalhadores não tem legitimidade para propor ação   Os ministros do Supremo Tribunal Federal mantiveram a Lei Complementar 502/2013, do Estado de Mato Grosso que dispõe sobre políticas de saúde ...

Ministro adota rito abreviado para julgar ação do Governo de MT contra RGA do Judiciário

Rosinei Coutinho/STF O ministro Marco Aurélio é o relator da ADI contra a RGA do Judiciário   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, adotou o rito abreviado para julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo ...

Deputados derrubam veto à concessão do RGA do Judiciário, mas mantêm sobre projeto da previdência

Por 19 votos favoráveis e quatro contrários, os deputados estaduais derrubaram em sessão plenária nesta quarta-feira (10.02) o veto do governador Mauro Mendes (DEM), sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) das tabelas de subsídio dos servidores...

Ex-defensor público é condenado por fraude em viagens aéreas

A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, condenou o ex-defensor geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto, por ato de improbidade administrativa ligado a fraude em viagens aéreas. ...

Prefeito de cidade com 3,4 mil habitantes tem salário de quase 18 mil em MT

O prefeito de Figueirópolis D'Oeste (a 402 km de Cuiabá), Eduardo Vilela (Republicanos), cidade com 3.494 mil habitantes, aumentou o próprio salário em 4,52%, como também do vice-prefeito Ademir Felicio (Republicanos), dos vereadores e dos secretários munici...

Benefícios do INSS têm reajuste de 5,45%; teto sobe para R$ 6.433

O Governo oficializou nesta quarta-feira (13.01) o reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo, de acordo com portaria do Ministério da Economia publicada no "Diário Oficial ...

Veto do governador a RGA dos servidores do Judiciário deve ser votado nesta quinta (07)

Os deputados estaduais deixaram para esta quinta-feira (07.01) a votação do veto do governador Mauro Mendes (DEM) que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos do Poder Judiciário. A sessão está prevista para ocorrer &agr...

Vereadores usam RGA como "desculpa" para aumentar salário em quase 13%

Em plena pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os vereadores de Nossa Senhora do Livramento (a 42 km Cuiabá) concederam reajuste salarial a eles próprio de 12,99%, representando mais de R$ 500,00 de aumento real de salário, fazendo com o subsídio fique em R$ 4,5...

Em plena pandemia, prefeito em MT aumenta valor do IPTU para 2021

O prefeito de Alta Floresta (a 800 km de Cuiabá), Asiel Bezerra de Araújo, publicou decreto reajustando em 5,20% a planta genérica dos terrenos e construções na cidade e que serve para cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).   De acordo c...

Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para san&...

Governo revisa valor e encaminha ao Congresso salário mínimo no valor de R$ 1.088

O Ministério da Economia enviou ao Congresso Nacional proposta com previsão oficial do salário mínimo, a partir de janeiro de 2021, no valor de R$ 1.088. O valor consta na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O valor...

Deputados aprovam RGA dos servidores do Poder Judiciário de MT

Os deputados aprovaram em 1ª votação na sessão ordinária desta terça-feira (02.12) o Projeto de Lei nº 971/2020, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) das tabelas de subsídio dos servidores do Poder Judiciário do Estado ...