MPF investiga se Força Nacional cometeu irregularidades ao perseguir indígenas em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de irregularidades na execução da ordem de mobilização da Força Nacional de Segurança Pública com relação aos indígen...

Justiça declara nulo títulos de propriedade de glebas em Terra Indígena

A Justiça Federal em Mato Grosso declarou nulos os títulos de propriedade dos imóveis das Glebas Tabatinga III e Tabatinga II, na parte de 1.104 hectares que se encontra inserida no perímetro da Terra Indígena Bakairi, localizado no município de Paranatinga....

Empresas se recusam a pedir desculpas a indígenas por danos de usinas no Teles Pires

Cerca de 150 indígenas da etnia Munduruku se reuniram semana passada na aldeia Missão Cururu, no rio Cururu, em Jacareacanga, no Pará, a cerca de 1,7 mil quilômetros da capital, Belém. Mulheres, caciques, guerreiros, pajés, cantores e crianças se divid...

MPF recomenda que empresa se retrate sobre previsão do enchimento do lago da usina São Manoel

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) recomendou que a Empresa de Energia São Manoel (EESM) – responsável pela Usina Hidrelétrica São Manoel localizada no Rio Teles Pires – faça uma retratação de forma ostensiv...

MPF investiga irregularidades em pousada de MT

Reprodução   O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), por meio da unidade em Sinop, inspecionou, na quinta-feira (20.07), a Pousada Santa Rosa, localizada às margens do rio Teles Pires e dentro da Terra Indígena Kaiabi. A inspeç&atil...

Polícia ambiental apreende motosserras e arma em área indígena de MT

Polícia Ambiental Polícia apreende motosserras e arma em terra indígena A Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) apreendeu dois motosserras, uma arma de fogo Calibre12, munições intactas e prendeu J. C. E., nesta quarta-feira (21.06),...

STF julga nesta terça recurso de desembargador aposentado de MT para desbloquear bens

Com parecer contrário do Ministério Público Federal, o recurso do desembargador aposentado de Mato Grosso, Manoel Ornellas de Almeida, que pede a liberação dos seus bens bloqueados, será julgado nesta terça-feira 20.06), pelo Supremo Tribunal Federal ...

Projeto prevê construção de escolas no Xingu idealizadas pelos próprios indígenas

Jean Nunes Escola no Xingu Em breve, um antigo sonho das comunidades do Xingu poderá, finalmente, se tornar realidade. Trata-se de escolas estaduais indígenas de qualidade, respeitando padrões internacionais de sustentabilidade e, é claro, condizente com a cultura e tr...

MPF: relatório final da CPI da Funai e do Incra é inconstitucional e ilegal

  A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta terça-feira (23) nota pública contra o teor do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito...

PF deflagra operação para prender índios acusados de desmatamento e comércio ilegal de madeira

Polícia Federal   A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16.05) a Operação Nambikwara, com objetivo de desarticular associação criminosa envolvida na prática de desmatamento e comércio ilegal de madeira. A aç&atild...

MPF ajuíza ação por violações cometidas contra índigenas durante a ditadura

Reprodução   A Fundação Nacional do Índio (Funai), a União, o Estado de Mato Grosso e 13 herdeiros das terras da fazenda Suiá-Missu respondem a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (M...

Índios chiquitanos de MT terão acesso ao registro civil

Começa em maio o atendimento do Projeto de Cidadania Indígena em Mato Grosso para a erradicação do sub-registro civil dos povos indígenas de fronteira internacional. A primeira ação será entre os dias 25, 26 e 27 de maio em Vila Bela da Sant&ia...

Índio acusado de assassinar família em MT é absolvido

O índio Ricardo Vieira Cinta Larga, atualmente cacique da Aldeia Capivara, foi absolvido da acusação de homicídio contra cinco pessoas de uma mesma família. O crime ocorreu em fevereiro de 1991 em loteamento localizado nas proximidades do município de Ju&iac...

DNIT anuncia licitação para pavimentação da BR-158 em três meses

O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, avalia como histórico o resultado da audiência pública realizada nessa quinta-feira (30.03), no distrito de Alô Brasil, em Bom Jesus do Araguaia (distante 985 quilômetros de Cuiabá), que ...

MPF investiga instalação de Usina Hidrelétrica em MT

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Unidade em Sinop, instaurou um inquérito civil para fiscalizar o cumprimento do componente indígena do Projeto Básico Ambiental (PBA) das Usinas Hidrelétricas Teles Pires e São Manoel relativo à T...

Deputados pedem criação da CPI da carne

  Após a Polícia Federal expor irregularidades em frigoríficos no País, a Câmara dos Deputados pode instaurar uma CPI da carne. Os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Carlos Zarattini (PT-SP) e Ivan Valente (Psol-SP) protocolaram na noite desta quarta-fe...

STF nega pedido para desbloquear bens de desembargador aposentado de MT

Reprodução Ornellas diz ser "vítima de uma política indígena exercida pela União, no firme propósito de instalar fontes de renda por meio de atos corruptivos" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedido do desembargador...

Funai terá que pagar indenização de R$ 10 milhões para indígenas de MT

A Fundação Nacional do Índio (Funai) terá que pagar R$ 10 milhões a título de indenização por danos morais à comunidade indígena Terena. A condenação, determinada pela Justiça Federal, é resultado de A&...

MPF determina que Funai e Iphan registrem sítios arqueológicos localizados em terra indígenas

Reprodução   As Superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MT) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso terão que promover o registro no Cadastro Nacional dos Síti...

Servidor da Funai é investigado por usar veículo e equipamentos do órgão para fins particulares

Reprodução   O Ministério Público Federal (MPF) investiga, por meio de inquérito civil, possíveis irregularidades no funcionamento da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai no município de General Carneiro (a 449 km de C...

MPF irá investigar disputa de terra entre índios e fazendeiro em MT

  Cerca de 30 indígenas Kanela de Santa Terezinha ocuparam, na última sexta-feira, 6 de janeiro, uma área localizada às margens do Rio Tapirapé, que inicialmente pertenceria à Fazenda Porto Velho, localizada no município de Santa Terezinha (1.3...

Campo Novo do Parecis une tradição indígena e belezas naturais

A 400 km de Cuiabá, a principal produtora brasileira de girassol e milho de pipoca, Campo Novo dos Parecis, se tornou conhecida como "a terra do etnoturismo", por conta da hidrografia privilegiada. O município é cortado por seis rios e atualmente possui 12 aldeias indígen...

TAC é asssinado em MT para melhoria da educação em Terra Indígena Xavante

  O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) e a prefeitura de Barra do Garças assinaram, na última sexta-feira, 25 de novembro, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de melhorar a situação da educação pú...

Dados sobre redução do desmatamento ilegal será apresentado nesta sexta (25)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) fará a divulgação oficial dos dados sobre o desmatamento ilegal em Mato Grosso, que apresentaram uma redução de 19% entre agosto de 2015 e agosto de 2016. Também apresentará um plano de açõe...

Governo irá construir escola em MT para alunos indígenas

Seduc-MT   O secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, recebeu, nessa terça-feira (18.10), na sede da Seduc-MT, 10 representantes da educação indígena no estado. Na pauta da reunião estavam questões perti...

STF nega liminar para fazendeiro que questiona homologação de área indígena em MT

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança preventivo ajuizado pelo proprietário de uma fazenda localizada no Estado de Mato Grosso contra a homologação da demarcação da Terra Indígena Pequizal do...

Com vagas em MT, Funai abre concurso público para contratação servidores

A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta sexta-feira (22.04) o edital do concurso público para contratação de 220 servidores de nível superior. De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial da União (DOU), são of...

Indígenas cobram pedágio de R$ 300 após prisão de três índios durante caça

Um grupo de indígenas da etnia xavante retomou nesta segunda-feira (22) um bloqueio e a cobrança de até R$ 300 de pedágio na BR-158, em Canarana, a 838 km de Cuiabá. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o bloqueio ocorre como forma de pro...

Índios da etnia Enawenê Nawê entregam corpos dos jovens desaparecidos

Os corpos dos amigos Genes Moreira dos Santos Júnior, 24 anos, e Marciano Cardoso Mendes, 25, ambos moradores do bairro São José Operário município de Juína (730 km de Cuiabá), foram entregues na tarde desse sábado (12.12) as autoridades p...

MPF investiga possível tentativa de envenenamento de crianças indígenas em MT

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a possível tentativa de envenenamento de crianças indígenas da etnia Bororo que vivem na Terra Jarudore, no município de Poxoréo, em Mato Grosso. Os primeiros relatos de poss&i...