Câmara aprova “taxação das blusinhas”; compras internacionais de até US$ 50

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (12.06), emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde (Mover) e prevê taxação de compras importadas de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”. O texto agora...

Comissão da Câmara aprova adição de planos de saúde para pets como benefício trabalhista

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, aprovou nessa quinta-feira (06.06) o projeto de lei que autoriza as empresas a incluir planos de saúde para animais domésticos como parte...

Câmara aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (28.05), a criação do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do IPI para estimular a pesquisa e o d...

Haddad e Abilio batem boca na Câmara; ministro dispara que Governo Bolsonaro quase acabou com a cultura

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, bateu boca com o deputado federal Abilio Brunini (PL) durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada na última quarta-feira (22.05). Em meio à discus...

Comissão da Câmara aprova moção de repúdio ao show da Madonna, Anitta e Vittar

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22.05) moção de repúdio contra as cantoras Madonna, Anitta e Pabllo Vittar pelo conteúdo do show...

Haddad rebate Abílio em discussão na Câmara: "Vocês negam que a terra é redonda"

"A Terra é redonda o tempo todo", rebateu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante audiência pública na comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22.05), após ser chamado de negacionista pelo dep...

Câmara dos Deputados convoca Nelson Barbudo para tomar posse em vaga de Amália

A presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), convocou o suplente Nelson Barbudo (PL) para tomar posse na vaga deixada pela deputada federal Amália Barros, que morreu no último fim de semana após complicações causadas por um nódulo no pâ...

Conselho de Ética da Câmara abre processo de cassação contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (15.05) representação para cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) em 2018. O parlamenta...

Câmara dos Deputados dá nome de Amália Barros a prêmio de inclusão

Amália Barros, que morreu no último fim de semana após complicações causadas por um nódulo no pâncreas, foi homenageada pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (15.05) e teve seu nome incluído para Prêmio Brasil Mais Inclus&atil...

Família de Amália Barros pode receber até R$ 1,5 milhão da Câmara

Familiares de Amália Barros, que morreu no último fim de semana após complicações causadas por um nódulo no pâncreas, poderão receber R$ 1,5 milhão, cotizados entre os outros 512 deputados federais da Câmara dos Deputados. A verba &...

Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a transportar pets na cabine

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nessa quarta-feira (08.06), projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros, como companhias aéreas, a levarem animais de estimação dentro da cabine do meio de transporte. O texto segue para o Senado. O p...

CCJ do Senado aprova ampliação das cotas raciais para concurso público

Com 17 votos favoráveis e 8 votos contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (08.05) o projeto de lei que amplia de 20% para 30% a reserva de vagas para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas e...

Chuvas no RS: Câmara dispensa registro biométrico de deputados do Estado

Em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu dispensar os deputados federais da bancada gaúcha do registro biométrico durante o período de 6 a 10 de maio de 2024. A medida...

Projeto obriga centros de distribuições a divulgarem estoques de medicamentos

Tramita da Câmara dos Deputados um projeto de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto, popular Emanuelzinho (MDB-MT), que amplia a lista de entidades obrigadas a divulgar periodicamente na internet os estoques de medicamentos. O texto amplia para os centros de distribuições de...

CCJ da Câmara aprova permissão para Estados legislarem sobre porte de armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24.04), o projeto de lei complementar (PLP) apresentado por sua presidente, Caroline de Toni (PL-SC), que autoriza Estados o Distrito Federal a legislarem sobre pol&iacut...

Conselho de Ética da Câmara abre processo de cassação contra deputado do PSOL que chutou membro do MBL

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (24.04) processo disciplinar para apurar a conduta do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), por se desentender com um militante do MBL (Movimento Brasil Livre), chutá-lo e expulsá-lo das dependência...

TST define lista tríplice; advogado do presidente da Câmara dos Deputados está na disputa

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu nessa segunda-feira (22.04) os nomes dos advogados Adriano Costa Avelino, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Roseline Rabelo de Jesus Morais para integrar a lista tríplice para o preenchimento da vaga aberta na Corte com...

“Prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais” será tema de debate na Câmara

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (23.04), às 10h, a “Prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”. A audiência p&uacu...

Deputado coloca integrante do MBL para fora da Câmara aos "chutes"

O deputado federal Glauber Braga (PSOL) expulsou agressivamente da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16.04), o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. O parlamentar alega ter sido perseguido pelo rapaz.  Em imagens divulgadas no Instagram do deputado f...

Câmara discute regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos

A Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (17.04) a discussão sobre a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral, solicitada pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom...

Comissão de Desenvolvimento Econômico debate na próxima semana regulamentação da reforma tributária

A regulamentação da reforma tributária será discutida na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (17.04). A audiência será realizada, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Danilo Fo...

Racismo reverso: Michelly Alencar relata ser alvo de críticas por ser branca

A vereadora Michelly Alencar (União) reclamou durante sessão desta quinta-feira (11.04), de críticas por ser 'branca”. A declaração retoma polêmicas sobre o termo "racismo reverso". Alencar justificativa o voto contrário a abertura de comiss&ati...

Câmara quer todos os motoristas de aplicativos cadastrados como MEI

O novo Projeto de Lei 741/24, que circula na Câmara dos Deputados, estabelece que motoristas do transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, sejam cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI). A medida ainda será analisada em caráter conclus...

Aumento de pena para feminicídio

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11.04) o projeto de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão. A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD),...

Senadora de MT propõe aumento de pena para feminicídio para até 40 anos; projeto é aprovado

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11.04) o projeto de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão. A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD),...

Erika Hilton rebate deputados da oposição que defendem liberdade de Brazão

A deputada Erika Hilton (PSOL) reclamou sobre a postura de seus companheiros parlamentares da oposição que defendem a revogação da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marie...

Sob relatoria de deputado mato-grossense, Comissão de Agricultura aprova “Lei da Onça”

O parecer pela aprovação ao projeto de Lei nº 808/2022 com substitutivo, que institui o programa “Lei da Onça”, apresentado pelo deputado José Medeiros (PL-MT), relator da proposta, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abaste...

Câmara mantém prisão de Brazão; Veja como votaram os deputados de MT

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação na noite desta quarta-feira (10.04), a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco e de obstruir as invest...

Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09.04), o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, regulamentando a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletr...

Motorista da ré e arrasta carro em Brasília

De acordo com informações, o motorista do Jeep, que havia estacionado corretamente, estava apressado para sair do local, mas foi impedido pelo fato do Nissan Kicks estar parado atrás de uma forma que impedia a passagem dos demais veículos. O condutor do Jeep ter...