Lira diz que Câmara cumpriu seu papel ao aprovar PEC que eleva Auxílio Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada nessa quarta-feira (13.07) em dois turnos pelos congressistas, em que permite ao Governo Federal gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilh&oti...

PEC que cria auxílio para taxistas e caminhoneiros e turbina valor do Auxílio Brasil é aprovada na Câmara

Em resumo, foram dois dias e horas de muitas articulações da frente governista.  Depois de uma tarde/noite de muita movimentação, a  Proposta de Emenda à Constituição (a PEC dos bilhões) que estabelece “Estado de emergênci...

Câmara aprova em 2º turno PEC do piso salarial da enfermagem; proposta irá à promulgação

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13.07), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Piso da Enfermagem, a qual determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o t...

Lira suspeita de sabotagem em sistema na votação da Câmara e aciona PF para apurar caso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nessa terça-feira (12.07) que suspeita sabotagem na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões, constan...

Câmara tem apagão no sistema, mas aprova "PEC Kamikaze" em primeiro turno

Com empenho e manobra do presidente Arthur Lira (PP-AL), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC dos Benefícios, chamada pela oposição ao governo e PEC “Kamikaze” e PEC das ...

Projeto prevê prisão e multa de até R$ 5 bilhões aos institutos que errarem pesquisas eleitorais

Institutos de pesquisas eleitorais podem ser multados em até R$ 5 bilhões em caso da apresentação de levantamentos com intenções de voto diferentes do resultado das eleições. A punição consta em projeto de lei protocolado pelo dep...

Janaína condena MDB por concentrar o fundão apenas nas chapas presidencial e da Câmara

A deputada Janaina Riva (MDB) reclamou da decisão do MDB Nacional de concentrar recursos apenas nas pré-candidaturas da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência da República, e nas de deputados federais. Ao todo, o MDB conta com R$ 363.284.702,40 milhões do f...

Comissão da Câmara vistoria obras paralisadas do VLT, depois de 10 anos percebe ‘imagem ruim ao país’

O presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, Hildo Rocha (MDB-MA) não constatou “nenhuma boa vontade” do Governo do Estado em concluir as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grand...

STF mantém PEC que prevê Auxílio Brasil de R$ 600 e voucher caminhoneiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, rejeitou pedido do deputado federal, Nereu Crispim (PSD-RS), e manteve a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis que prevê gastos de R$ 41,2 bilh...

Deputado quer suspender PEC das Bondades: "pode causar guerra fiscal"

O deputado federal, Nereu Crispim (PSD-RS), entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões, constando entre eles a elev...

PSB discute nesta sexta apoio a Geller ou chapa com Natasha na cabeça

Com uma vela acesa para a pré-candidata Natasha Slessarenko (PSB) e com o fósforo para acender outra para o ingualmente pré-candidato Neri Geller (PP), ambos com ideia e chegarem ao Senado, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) sob o deputado estadual Max Russi agendou para esta...

CCJ da Câmara aprova PEC que cria piso nacional de enfermeiros e técnicos em enfermagem

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (20.06) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao projeto de lei que institui o piso salaria...

Câmara abre processo disciplinar contra deputado por bate-boca com Arthur Lira

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nessa terça-feira (14.06) processo ético-disciplinar por possível quebra de decoro parlamentar contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por supostas ofensas proferidas contra o presidente da Cas...

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê prisão para quem tocar em policial durante abordagem

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (14.06) o projeto de lei que prevê pena de até um ano de detenção para quem “descumprir deveres” durante uma abordagem policial. Agora o texto se...

Câmara aprova redução de ICMS sobre combustíveis e garante isenção no gás veicular

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (14.06), o texto-base do projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto foi aprovado com 348 votos a favor e segue para san&cc...

Jero institui “Política Municipal de Educação 5.0” para formação tecnológica de estudantes em VG

Em Várzea Grande foi instituída a ‘Política Municipal de Educação 5.0 nas escolas’ para desenvolver uma prática educacional inovadora com uso de novas tecnologias nas unidades da rede municipal de ensino. De autoria do vereador Jerônimo Ca...

Deputados de MT gastam R$ 1,4 milhão de cota parlamentar; bolsonaristas lideram

Entre os meses de janeiro a maio de 2022, os deputados federais de Mato Grosso utilizaram R$ 1.427.791,35 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), para custeio das despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular, passagens entre outros. As informaç...

Botelho convoca audiência e diz que pedágio na BR-163 é surrupiar dinheiro da população

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Eduardo Botelho (União) cobra a duplicação da BR-163, em um trecho de 453 km, previsto no contrato de concessão firmado entre o Governo Federal e a concessionária Rota do Oeste. Para debater o assunto,...

Câmara proíbe ICMS sobre bandeira tarifária de energia elétrica

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (08.06) projeto de lei complementar para proibir a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor adicional cobrado por conta de bandeiras tarifárias de energia elét...

Câmara aprova projeto que exige transparência em preços de combustíveis

Com 363 votos a favor e 1 contra a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (07.06) projeto de lei que obriga a divulgação dos valores que compõem os preços da gasolina, etanol, diesel e gás aos consumidores.  Agora, a matéria ser&aac...

PSOL pede cassação de mandato de Arthur Lira após bate-boca com deputado na Câmara

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou nesta sexta-feira (03.06), na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, uma representação em que solicita a abertura de processo ético-disciplinar para cassar o mandato do presidente da Casa de Leis, Arthur Lira (PP-AL), por ...

Câmara aprova projeto que permite imóvel ser usado como garantia em mais de um empréstimo

Com 260 votos favoráveis e 111 contrários, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (1º.06), projeto de lei que permite que um mesmo imóvel seja usado como garantia em mais de um empréstimo. A matéria agora segue para an&aacut...

Câmara deve votar nesta terça (31) MP que prorroga até 2023 prazo para reembolso de eventos cancelados

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (31.05) a Medida Provisória 1101/22 que prorroga até dezembro de 2023 o prazo de reembolso de shows, festivais e reservas turísticas de eventos cancelados ou adiados por conta da pandemia.   A MP estende toda...

Câmara deve votar em junho projeto que acaba com ‘saidinhas’ de presos das cadeias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira (27.05) que pretende colocar em junho para votação o projeto de lei que acaba com as chamadas “saidinhas” dos presos. A afirmação ocorreu em entrevista à Rád...

Câmara aprova projeto que limita ICMS de combustíveis e energia elétrica nos Estados

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (25.05) projeto que limita a 17% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.  A proposta s...

Pros lança Frical ao Senado, nove candidatos à Câmara Federal, mas abre mão de concorrer à ALMT

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) lançou na noite desta quarta-feira (24.05), em evento realizado no antigo Tênis Clube Várzea Grande o empresário e ex-candidato derrotado a prefeito de Várzea Grande, em 2020 pelo PSB, Flávio Frical. Além d...

Proposta na Câmara cria adicional no valor de aposentadoria de mães

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que assegura adicional no valor da aposentadoria de mães. A proposta, de autoria do deputado federal, Paulo Bengtson (PTB-PA), acrescenta a previsão de adicional de até 10 pontos percentuais no valor do benefício devido...

Lira defende acabar com taxação excessiva de bens e serviços essenciais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesse domingo (22.05) que o Legislativo sempre esteve a favor do que chamou ser "essencial" ao país e que por isso defende o fim da “taxação excessiva de bens e serviços essenciais.   &ldqu...

Câmara aprova projeto que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara dos Deputados aprovou nessa sexta-feira (18.04) o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, conhecida como homeschooling.  Agora o Senado irá analisar o projeto, que pode sofrer alterações an...

PROS lança pré-candidatos Frical, ao Senado, e à Câmara dos Deputados na 5ª, dia 25

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) faz na quinta-feira (25.05) o lançamento da candidatura do empresário Flávio Frical, pré-candidato ao Senado, e de pré-deputados a deputados federais pelo partido para as eleições de outubro. O encontro par...