Ao custo de R$ 3,5 milhões, o Exército Brasileiro adquiriu 60 próteses penianas em três pregões distintos, homologados em 2021. As próteses variam de 10 a 25 centímetros e são infláveis.
Os dados foram compilados pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e pelo deputado Elis Vaz (PSB-GO) e constam do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal. Os dois parlamentares anunciaram que acionarão o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar eventual irregularidade.
Procurado pela CNN, o Exército se manifestou em nota (leia abaixo) e informou que foram adquiridas 3 próteses “dentro das exigências legais”. O Ministério da Defesa, por sua vez, disse que caberia àquela força se pronunciar.
Por que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para pagar essas próteses? O povo brasileiro sofre para conseguir medicamentos nas unidades de saúde e um grupo é atendido com próteses caríssimas, de R$50 mil a R$60 mil a unidade”, disse o deputado Vaz.
Segundo dados do Portal da Transparência, a primeira compra foi de 10 próteses, custando R$ 50 mil cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. A segunda aquisição foi de 20 unidades, ao custo de R$ 57 mil cada, destinadas ao Hospital Militar de Área de Campo Grande. E a terceira compra adquiriu mais 30 próteses, somando R$ 60 mil cada uma, para o Hospital Militar de Área de São Paulo.
Na última segunda-feira (11), o deputado Elias Vaz apresentou requerimento pedindo explicações ao Ministério da Defesa sobre processos de compra de 35.320 comprimidos de Viagra, medicamento para tratar a disfunção erétil, para atender as Forças Armadas.
Junto com o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), que também acionou o MPF para pedir investigação sobre indícios de superfaturamento nos remédios. O índice pode chegar a 143%, segundo levantamento dos parlamentares.
Em nota, o Ministério da Defesa citou que o medicamento adquirido era um genérico do Viagra, explicando que sua compra obedeceu à legislação. Ele seria usado no tratamento de pacientes com hipertensão.
“A aquisição de sildenafila visa ao tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Esse medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HAP. Por oportuno, os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”, afirmou a pasta.
NOTA DO EXÉRCITO:
“O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que foram adquiridas apenas 3 (três) próteses penianas pelo Exército Brasileiro, em 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) e não 60 (sessenta), conforme foi divulgado por alguns veículos de imprensa. Cabe destacar que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas.
Informamos que o Sistema de Saúde do Exército, que atende cerca de 700 mil pessoas, tem como receita recursos do Fundo de Saúde do Exército, composto por contribuição mensal de todos os beneficiários do Sistema e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados.
Por fim, é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada.
Atenciosamente,
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO
EXÉRCITO BRASILEIRO
BRAÇO FORTE – MÃO AMIGA
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