por Amini Haddad *
Apesar da participação feminina cada vez maior na sociedade, a desigualdade entre homens e mulheres persiste ao redor do mundo.
A cultura de exclusão e subjugação (violência de gênero contra as mulheres), sofrida, há milênios, ainda mantém raízes nos nossos dias, com a promoção do acondicionamento da mulher em espaços domésticos e, consequentemente, inibição do seu pleno desenvolvimento.
Esta divisão injusta dos deveres sociais foi naturalizada e projetada tanto por homens como por mulheres até os nossos dias. Nos dicionários também podemos perceber esses condicionamentos do feminino. Exemplos: conceito de homem honesto (probo) e de mulher honesta (conduta sexual ilibada). Vadio (homem que não trabalha) e vadia (mulher de vida sexual devassa).
A mudança apenas do gênero, traz sentidos diversos para uma mesma palavra. Esses condicionamentos foram construídos ao largo da história e, por isso, fala-se na cultura da violência contra a mulher, na cultura do estupro, da exploração sexual de meninas e até no tráfico internacional de mulheres, como extensão ou projeção da problemática da apropriação e coisificação do feminino.
Nessa medida, o filósofo KANT proclamou a pessoa humana como um valor absoluto, não obstante, para ele, a mulher não possuía plena capacidade (BRANDT, Reinhard. Immanuel Kant. Politica, Derecho y antropología, p. 241). Nestehorizonte, KANT (KANT, Immanuel.The Metaphysics of Morals.Translated by Mary Gregor. Cambridge: Cambridge Edition of the works of Immanuel Kant, 1991. Vol. 6. Pp. 278, 282-284 e 430-432) apresenta a mulher na mesma perspectiva intelectual de uma criança ou, ainda, de uma propriedade.
Outros teóricos, como Cesare Lombroso (La Femme Criminelle et la Prostituée. Traduit de I’italien por Louise Meille. Grenoble: JérômeMillon: 1991. P.27-28; 46-52) e Arthur SCHOPENHAUER (Dores do Mundo. O amor. A morte. A Arte. A moral. A Religião. A Política. O Homem e a sociedade. Rio de Janeiro: Ediouro, 1964. P. 74.) fazem o mesmo.
Neste, último, o autor é específico ao detalhar que a mulher “não édestinada nem aos grandes trabalhos intelectuais, nem aos grandes trabalhos materiais” e que “a vida para ela pode decorrer mais silenciosa, mais insignificante”. Destaca, em sua construção, que “o que torna as mulheres particularmente aptas para cuidar, para dirigir a nossa primeira infância, é o fato delas mesmas se conservarem pueris, frívolas e de inteligência acanhada”.
Em mentalidade similar, Pierre-Joseph PROUDHON (1809-1865) nega às mulheres, direitos políticos de cidadania, por entender que as pertencentes ao sexo feminino são inferiores intelectualmente aos homens (PROUDHON, Pierre-Joseph. De la Justice dans la Révolution et dans l’église. Paris: Garnier Frères, 1858. 3. vol. Pp. 360 e 361.) Também no século XIX, o destacado intelectual e sábio Theodor Von Bischoff fez investigação sobre o peso dos cérebros humanos.
Catalogou sua conclusão de inferioridade do feminino em razão dos dados colhidos, quanto ao fato de os cérebros das mulheres serem, em média, 100 (cem) gramas mais leve que o masculino. Ele doou o seu cérebro para pesquisa, imaginando que seria certamente algo nunca dimensionado (extremamente pesado...). Ao final, colheu-se que era mais leve do que o cérebro de uma mulher (menos 05 gramas).
Durante muitos anos isso ficou em segredo. Mas, a Universidade de Cincinnati (EUA) levantou essa pesquisa. Esses dados foram pontapé inicial para outras pesquisas que detalharam que a inteligência é mapeada pelas sinapses, funcionalidade, conexões do cérebro etc.
Contudo, esses teóricos do passado, dentre tantos outros, justificaram legislações onde as mulheres eram concebidas como relativamente capazes, com o condicionamento de suas habilidades ao esgotamento dos trabalhos domésticos. Isso tornou quase impossível o exercício de atividades políticas, sociais e de pesquisa para as pertencentes ao campo genético XX. Ainda, hoje, muitas legislações e culturas pelo mundo mantém esse padrão de hierarquia entre os sexos.
Esses condicionamentos ainda persistem. Inclusive no Brasil, há diferenças salariais gritantes entre homens e mulheres, mesmo no mesmo cargo/função/carga horária (Dados Relatório ONU/OEA-2016);a violência, nas mais diversas formas (sexual, física, moral, psicológica e patrimonial) é mapeada por dados e relatórios internacionais (ONU / OEA), com a exposição de que o ambiente relacional e doméstico são os de maior risco para o feminino (apropriação do feminino nas relações).
De igual forma, o Índice Global de Desigualdade entre os Gêneros (Masculino e Feminino) analisou 145 países, entre eles, Islândia (1º), Noruega (2º) e Finlândia (3º) que lideram o ranking como de nações com as melhores condições para o desenvolvimento humano (mulheres e homens). O Brasil se encontra na 85ª posição. A Síria (143º), Paquistão (144º) e Iêmen (145º) estão nas últimas posições.
Mas, a par disso, a vida nos reserva exemplos de mulheres extraordinárias que, mesmo diante de todos os riscos e incongruências sociais, ousaram escrever suas próprias histórias.Certamente estes dados surpreenderão.
Elas são a razão de muitos avanços. Tanto sociais, políticos, científicos, como também humanos.
A presente oportunidade de reflexão é uma inconteste crítica à sombra, reservada ao feminino.
Mas, na atualidade, o acesso aos dados é elementar à compreensão de que são elas exemplos de estrelas únicas e, exatamente por isso, permanecerão a brilhar, pelos talentos concedidos, ainda que tenham sido caladas...
Seremos suas vozes hoje!
Aguardemos um novo artigo...Para a data seguinte!
Amini Haddad – Juíza de Direito. Professora UFMT. Coordenadora Nevu-UFMT
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