STF mantém expulsão do cantor “Ouro Preto” dos quadros da Polícia Militar de MT

A expulsão de “Ouro Preto” foi baseada em comportamento classificado como "mau" pela corporação.

Ministro mantém prisão de investigado na operação Infiltrados

Superior Tribunal de Justiça analisa pedido da defesa contra prisão decretada em operação policial.

Justiça nega equiparar salários de médicos temporários com efetivos em Cuiabá

Sindimed alega que médicos serão contratados com salário menor

Ministra decide que crédito da Delta Construções com MT deve integrar recuperação judicial

Ministra definiu que o crédito devido pela Delta Construções ao Estado de Mato Grosso tem natureza concursal

STJ restabelece condenação de empresário que atropelou e matou idoso em Lucas do Rio Verde

O empresário terá que cumprir a pena inicialmente estabelecida pelo Tribunal do Júri de Lucas do Rio Verde.

Ex-deputado terá que devolver R$ 1,6 milhão por esquema na ALMT

Ex-deputado foi condenado por ato de improbidade administrativa

Ministro manda TJMT rever decisão sobre cobrança de IPTU de concessionária em Marcelândia

Justiça de Mato Grosso deverá aplicar entendimento sobre imunidade tributária recíproca em caso que envolve cobrança de IPTU sobre imóvel cedido à concessionária

Dino determina prestação de contas de bilhões referentes a "emendas PIX"

Ministro fixou prazo de 90 dias para que Estados e municípios prestem contas individualizadas dos recursos

TJ transfere R$ 150 mil apreendidos na casa de deputado para Hospital do Câncer

Ele respondia por suposto crime de corrupção passiva, mas fez um acordo com o MPE

STF mantém anulação da estabilidade de ex-secretário da ALMT

Luiz Pommot tentou reverter decisão que cassou estabilidade funcional obtida sem concurso público

Ex-servidora é condenada por ofender primeira-dama de MT em rede social

O caso teve origem em 2022 em uma mensagem de áudio no WhatsApp

Desembargadora anula decisão que suspendeu aumento salarial da prefeita de Cáceres

Juíza havia suspendido lei que aumentou em 42% os salários dos vereadores, da prefeita e do vice-prefeito

TJ não reconhece extensão de acordo e mantém multa de R$ 450 mil aplicada à concessionária

Concessionária foi multada por vazamento de efluentes na rede de esgoto ocorrido no ano de 2018 em Sorriso

Desembargador mantém impugnação de candidatura de "bolsonarista" em MT

Moradora tentava concorrer ao cargo de conselheira tutelar

STJ barra novo recurso de Carlinhos Bezerra; empresário vai a júri popular

Corte confirmou a negativa de envio do recurso ao STF por ausência de requisitos formais.

Ex-servidor descumpre acordo e juíza manda pagar multa por esquema na Sefaz

Justiça autorizou ex-servidor a pagar R$ 38.572,46 mil em 12 parcelas mensais, mas acordo foi descumprido

Justiça penhora bens de empresa que recebeu pagamento com nota falsa

MPE apontou que empresa recebeu pagamento com nota falsa em duplicidade

Servidora cobra R$ 304 mil da Prefeitura de Poconé

Auxílio-doença suspenso e sem renda, servidora aciona Prefeitura de Poconé na Justiça

STJ autoriza venda antecipada de veículos

O esquema teria movimentado cerca de R$ 2,9 milhões, conforme investigações

Ministro mantém prisão preventiva de investigada

STJ considera necessária manutenção da prisão de acusada por fraudes que lesaram 30 aposentados em Mato Grosso