Prefeita reeleita cassada de Barra do Bugres embarga decisão e aponta contradições

O recurso aponta supostos erros, omissões e contradições na sentença, questionando a validade das provas utilizadas

STF condena mais 14 réus pelos atos antidemocráticos após recusarem acordo com MP

A decisão do Plenário foi proferida na sessão virtual encerrada na segunda-feira (18.11)

TJ coloca como "prioridade" julgamento de ação contra suplente de senador que invadiu rua em VG

MPE pede que suplente de senador desobstrua rua de que se apropriou indevidamente, em VG

CNJ arquiva reclamação contra desembargador

Desembargador respondia processo disciplinar no CNJ por suposta venda de decisão em processo sobre partilha de bens

Ação prescreve e juiz declara extinta punibilidade de ex-policiais acusados de cobrar propina em MT

A decisão ocorreu devido à prescrição do caso.

Justiça Militar agenda julgamento de PM acusado de ligação com facção criminosa

Laudo pericial atestou que Vanderlei apresenta transtorno mental

Nadielly Garbin vence eleições e vai comandar subseção da OAB de VG

Saiu derrotada a chapa Uma Nova OAB Para VG, apoiada pela prefeita eleita de Várzea Grande

Chapa 1 vence eleições e Gisela Cardoso comandará OAB-MT

Rodrigo Araújo foi eleito presidente da Caixa de Assistência dos Advogados

Justiça revoga prisão de acusada de golpes em falsos investimentos

A prisão foi substituída por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica

Deputado celebra acordo com MPE e irá devolver R$ 210 mil

Deputado foi denunciado por participação em fraude na licitação do transporte público intermunicipal

Flávio Dino responde Mauro Mendes sobre "leis frouxas"

Ministro lembrou julgamentos recentes do STF que endurecem penas para criminosos

STJ mantém suspensão de registro de contadora de VG

STJ considerou que as medidas cautelares, incluindo a suspensão do exercício da profissão, foram fundamentadas no risco concreto à ordem pública

Gilmar comenta suspeita sobre Nunes Marques

O ministro destacou a necessidade de prudência em relação às informações divulgadas

"Quem chega no STF não tem medo", diz Dino

O Supremo, apesar dessas intempéries, vai sempre agir com a coragem", afirmou o ministro

Gilmar aponta vulnerabilidade na segurança do STF

O ministro do STF, Gilmar Mendes apontou “falha de segurança” no ataque com bombas provocado por Francisco Luiz

Moraes defende regulamentar as redes sociais

Ministro voltou a defender regulamentação das redes como resposta ao discurso de ódio

STJ mantém prisão preventiva de cirurgiã-dentista de Cuiabá

Ela é investigada por suposta participação em um esquema de tráfico de drogas e armas

STF mantém ação contra vereador de Cáceres

O STF STF rejeitou a tentativa do vereador de usar imunidade parlamentar em caso de discurso de ódio

STJ destaca recurso sobre honorários em ações de saúde contra o Estado

O posicionamento do STJ tem relevância para evitar que o cálculo de honorários acabe elevando o custo dos processos para o Estado

STF nega foro especial a autoridades administrativas em Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal assentou que “os Estados não têm carta em branco para assegurar o privilégio a quem bem entendam."