A equipe de fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente concluiu a primeira etapa de vistoria nas casas noturnas de Cuiabá. Dos 25 estabelecimentos visitados, 10 estão irregulares, sendo que seis não apresentaram nenhum documento solicitado - Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário e Alvará de Incêndio e Pânico. Os demais não apresentaram os Alvarás Sanitário e de Incêndio e Pânico.
Três casas noturnas apresentaram informações referentes à área dos imóveis aparentemente diferentes da realidade e passarão por revisão para eventual correção. Destas, uma terá ainda que se adequar à Legislação que trata de horário especial de funcionamento.
Do total de 27 casas noturnas existentes em Cuiabá, apenas duas ainda não foram vistoriadas, pois estão com atividades suspensas. Assim que as retomarem, receberão a imediata visita dos fiscais da prefeitura.
A fiscalização às casas noturnas foi iniciada na semana passada por determinação do prefeito Mauro Mendes. A intenção é evitar que tragédias como a de Santa Maria (RS), na qual mais de 235 pessoas morreram devido a incêndio em uma boate, ocorram na capital mato-grossense.
Esta semana, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente voltará às ruas, desta vez acompanhada de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, do Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia (Crea) e da Vigilância Sanitária, que, juntos, integram a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Os proprietários que permanecerem irregulares poderão ser multados e ter os estabelecimentos fechados.
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