O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na tarde desta quarta-feira (14.10), se o traficante André de Oliveira Macedo, conhecido como "André do Rap", deve voltar à prisão ou não. O caso, que envolve a aplicação de um novo artigo aprovado no pacote anticrime de 2019, ganhou os holofotes depois que o ministro Marco Aurélio Mello determinou no sábado (10) a soltura o traficante, considerado um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Quando o presidente do STF, Luiz Fux, determinou que André voltasse para a cadeia, naquele mesmo dia, o traficante já estava, segundo autoridades paulistas, a caminho do exterior, provavelmente no Paraguai ou na Bolívia. O fato revoltou a bancada conservadora no Congresso Nacional, e ao menos um parlamentar já ingressou com um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo.
A corte deverá, portanto, definir se concorda com a suspensão da liminar dada por Fux – que contraria Marco Aurélio, novo decano da corte – ou se mantém a aplicação do artigo 316 do Código de Processo Penal, aprovado no Pacote Anticrime e que permitiu a soltura de André do Rap.
